PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T16:36:03Z
dc.date.available2026-01-05T16:36:03Z
dc.date.issued2022-10-13
dc.description2 folhas Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628363 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93
dc.description.abstractDispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para a área de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua do Rosário, município de Itabirito, estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628363
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 195, p. 93-94, 13 de out de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93> Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1212
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectIgreja de Nossa Senhora do Rosário
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.subjectItabirito (MG)
dc.titlePORTARIA IPHAN Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
dc.typePortaria

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