PORTARIA IPHAN NÂș 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T16:36:03Z
dc.date.available2026-01-05T16:36:03Z
dc.date.issued2022-10-13
dc.description2 folhas Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5628363 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93
dc.description.abstractDispÔe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para a årea de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosårio, situada na Rua do Rosårio, município de Itabirito, estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5628363
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN NÂș 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 195, p. 93-94, 13 de out de 2022. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93> Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1212
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectIgreja de Nossa Senhora do RosĂĄrio
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.subjectItabirito (MG)
dc.titlePORTARIA IPHAN NÂș 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
dc.typePortaria

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