PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
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Data
2022-10-13
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Editor
Iphan
Resumo
Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de critérios de intervenção para a área de entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, situada na Rua do Rosário, município de Itabirito, estado de Minas Gerais (MG), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Descrição
2 folhas
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5628363
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93
Palavras-chave
Legislação, Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Tombamento, Normatização, Itabirito (MG)
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 44, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 195, p. 93-94, 13 de out de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/10/2022&jornal=515&pagina=93> Acesso em: 05 de jan. de 2026.