Portaria IPHAN nº 312/2010

Página do item simplificado
dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T14:00:44Z
dc.date.available2026-01-05T14:00:44Z
dc.date.issued2010-10-27
dc.description4 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=17&data=27/10/2010 > Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623448
dc.description.abstractDispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal.
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623448
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN nº 312/2010 . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 206, p. 17-21, 27 de out. de 2010. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=17&data=27/10/2010 > Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1209
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectOuro Preto (M|G)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria IPHAN nº 312/2010
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
16_MG_PORTARIA_No__312__DE_20_DE_OUTUBRO_DE_2010.pdf
Tamanho:
26.04 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Patrimônio Material