Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1811, 15 de setembro de 2023

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.date.accessioned2026-04-27T11:56:22Z
dc.date.available2026-04-27T11:56:22Z
dc.date.issued2023-09-15
dc.description84 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-15 Termos de Retificação ..................................................................................................................... 16-17 Procuradoria Federal junto ao IPHAN Portaria ............................................................................................................................................ 18-19 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 20-25 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 26-32 Portarias ......................................................................................................................................... 33-36 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 37 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 38-41 Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas .................................................................... 42-43 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 44-49 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 50 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 51-54 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 55-56 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 57-60 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .................................................................... 61-75 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ...................................................................... 76-80 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 81-84
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 125, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 485, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 496, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 502, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023.; PORTARIA n. 00004/2023/PFIPHAN/PGF/AGU de 11 de setembro de 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 118, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 119, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 120, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 121, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 123, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.005603/2023-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Processo nº 01502.000944/2023-93; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 58, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003350/2023-97; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 88, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 91, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Cooperação e Fomento Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Projetos e Obras Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henk
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.811. Brasília, DF: Iphan, 15 set. 2023.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1597
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectPortaria
dc.subjectLegislação
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1811, 15 de setembro de 2023
dc.typeBoletim

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