Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1811, 15 de setembro de 2023
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Data
2023-09-15
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 125, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 126, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 485, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 491, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 496, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 497, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 498, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 499, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 502, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão de Seleção e Avaliação do Edital de Chamamento Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023.; PORTARIA n. 00004/2023/PFIPHAN/PGF/AGU de 11 de setembro de 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 118, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 119, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 120, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 121, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 123, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 56, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.005603/2023-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 57, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 01502.000944/2023-93; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 58, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003350/2023-97; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 88, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 91, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023; etc.
Descrição
84 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-15
Termos de Retificação ..................................................................................................................... 16-17
Procuradoria Federal junto ao IPHAN
Portaria ............................................................................................................................................ 18-19
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 20-25
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 26-32
Portarias ......................................................................................................................................... 33-36
Termo de Retificação ........................................................................................................................... 37
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ............................................................................. 38-41
Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas .................................................................... 42-43
Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 44-49
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 50
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 51-54
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 55-56
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 57-60
Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .................................................................... 61-75
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ...................................................................... 76-80
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 81-84
Palavras-chave
Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.811. Brasília, DF: Iphan, 15 set. 2023.