Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro

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dc.contributor.advisorLeal, Claudia Feierabend Baeta
dc.contributor.authorSilva, Luciano de Souza e
dc.contributor.otherBraga, Emanuel de Oliveira (supervisor)
dc.contributor.roleLeal, Claudia Feierabend Baeta (orient.)
dc.contributor.roleMoreira, Eliane Cristina Pinto
dc.contributor.roleMotta, Lia
dc.date.accessioned2024-03-16T03:08:05Z
dc.date.available2024-03-16T03:08:05Z
dc.date.issued2016
dc.date.submitted2016-07-20
dc.description225 f. SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 11 Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22 1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27 1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38 Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e do meio ambiente. ................................................................................................................ 62 2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65 2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83 2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95 Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107 3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111 3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160 Considerações Finais ......................................................................................................... 189 Referências ........................................................................................................................ 195 Legislações ........................................................................................................................ 195 Fontes documentais ............................................................................................................ 198 Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199 Anexo ................................................................................................................................ 207
dc.description.abstractEsta dissertação visa a discutir os desafios e as possibilidades para preservação do patrimônio cultural brasileiro na atualidade, tendo como campo o licenciamento ambiental, por entender ser este um campo em que diversas racionalidades entram em disputas, especificamente as racionalidades econômica, ambiental e cultural. A reflexão sobre o assunto se deu na lida diária como técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, num momento em que estava em debate a construção de normativa que criaria procedimentos para participação da Instituição nos processos de licenciamento ambiental – a já publicada Instrução Normativa nº 001/2015. Para entendimento e análise das narrativas e noções incluídas no texto do documento e para discutir a noção de patrimônio cultural idealizada hoje, abordei vários temas: a relação conflituosa entre a ideia de natureza e a cultura humana até uma aproximação entre os termos, constituindo a noção do meio ambiente humano; os movimentos ambientalistas e a aproximação com os movimentos sociais que conquistaram políticas democráticas e a revisão do arcabouço legal, incluindo proposituras socioambientais e de preservação das culturas das populações tradicionais; a inclusão do meio ambiente e do patrimônio cultural nos discursos da racionalidade econômica capitalista e os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Esses temas foram abordados a partir de discussões epistemológicas, político-institucionais e legais elaboradas em vários períodos, a fim de refletir como se deu a constituição da noção, ou das noções, de patrimônio cultural. Perpassar, analisar e discutir esses diversos temas objetivaram problematizar em que medida eles contribuíram na definição do papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere à preservação do patrimônio cultural e à participação social no processo de definição do que vem a ser esse patrimônio.
dc.description.abstractenThis dissertation aims at discussing challenges and possibilities regarding the preservation of Brazilian cultural heritage in the context of environmental licensing at present, given the various competing rationalities – notably economic, environmental and cultural rationalities – in such context. The study stems from my daily work at the Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan -, during the making of some regulation on the Institute’s participation in the processes of environmental licensing - Normative Instruction no. 1, passed in March 25th, 2015 (IN nº 001/2015). In order to analyze and understand narratives and concepts featuring in such Normative and to discuss the present notion of cultural heritage, I focused on themes such as the conflicts between the ideas of nature and human culture and their evolving into the notion of human environment; environmentalist movements and their articulation with social movements, resulting in attaining democratic politics and the revision of legal framework, which encompassed socioenvironmental procedures and the preservation of traditional communities’ culture; the incorporation of environment and cultural heritage by the discourses of capitalist economic rationality and the challenges it presents for the preservation of Brazilian cultural heritage. Such themes were addressed from the point of view of epistemological, political, institutional and legal debates in various moments, aiming at analyzing the constitution of the notion - or notions - of cultural heritage. They also enabled the study to question to what extent they had some bearing on Iphan’s role in the processes of environmental licensing, mainly regarding the preservation of cultural heritage and the social participation in defining cultural heritage itself.
dc.description.additionalO objeto de estudo desta pesquisa foi definido a partir de uma questão identificada no cotidiano da prática profissional da Superintendência do IPHAN na Paraíba.
dc.identifier.citationSILVA, Luciano de Souza e. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/245
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIPHAN
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectMeio ambiente
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.subjectEnvironment
dc.subjectCultural heritage
dc.subjectEnvironmental licensing
dc.subjectInstitute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplineMestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
dc.titleLicenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
dc.title.alternativeEnvironmental licensing : challenges and possibilities for the preservation of brazilian cultural heritage
dc.typeDissertação

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