Licenciamento ambiental : desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro
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Data
2016
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Esta dissertação visa a discutir os desafios e as possibilidades para preservação do patrimônio cultural brasileiro na atualidade, tendo como campo o licenciamento ambiental, por entender ser este um campo em que diversas racionalidades entram em disputas, especificamente as racionalidades econômica, ambiental e cultural. A reflexão sobre o assunto se deu na lida diária como técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan –, num momento em que estava em debate a construção de normativa que criaria procedimentos para participação da Instituição nos processos de licenciamento ambiental – a já publicada Instrução Normativa nº 001/2015. Para entendimento e análise das narrativas e noções incluídas no texto do documento e para discutir a noção de patrimônio cultural idealizada hoje, abordei vários temas: a relação conflituosa entre a ideia de natureza e a cultura humana até uma aproximação entre os termos, constituindo a noção do meio ambiente humano; os movimentos ambientalistas e a aproximação com os movimentos sociais que conquistaram políticas democráticas e a revisão do arcabouço legal, incluindo proposituras socioambientais e de preservação das culturas das populações tradicionais; a inclusão do meio ambiente e do patrimônio cultural nos discursos da racionalidade econômica capitalista e os desafios para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. Esses temas foram abordados a partir de discussões epistemológicas, político-institucionais e legais elaboradas em vários períodos, a fim de refletir como se deu a constituição da noção, ou das noções, de patrimônio cultural. Perpassar, analisar e discutir esses diversos temas objetivaram problematizar em que medida eles contribuíram na definição do papel do Iphan nos processos de licenciamento ambiental, principalmente no que se refere à preservação do patrimônio cultural e à participação social no processo de definição do que vem a ser esse patrimônio.
Descrição
225 f.
SUMÁRIO
Introdução ............................................................................................................................ 11
Capítulo 1 - Conhecimento, política e leis na construção das noções nos campos do Patrimônio Cultural e do Meio Ambiente........................... 22
1.1. Patrimônio Cultural e Natureza na formação do Estado Nacional Brasileiro ............... 27
1.2. Do conflito entre natureza e cultura para a criação de uma noção ampla do meio ambiente e do patrimônio cultural – o contexto dos anos 1970 e 1980. ............................. 38
Capítulo 2. A preservação do patrimônio cultural como desafio entre as relações da cultura e
do meio ambiente. ................................................................................................................ 62
2.1. Marcos da institucionalização da participação social, da afirmação de novos direitos e de racionalidades diversas. .................................... 65
2.2. O licenciamento ambiental e a aproximação entre as questões ambientais e o campo do patrimônio cultural. ................................... 83
2.3. Os desafios da Constituição de 1988 – desenvolvimento, conflitos e a construção de novos sentidos à noção do patrimônio cultural e do meio ambiente. .................................. 95
Capítulo 3. O contexto atual e o lugar do IPHAN no Licenciamento Ambiental: limites e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural. ................................................... 107
3.1. Primeiro momento paradigmático de embate entre limites e possibilidades: as primeiras experiências nos estados. ............ 111
3.2. Flexibilização das legislações ambientais, reelaboração da noção de patrimônio cultural e as implicações práticas da participação do IPHAN nos processos de licenciamento ambiental. ...........................................160
Considerações Finais ......................................................................................................... 189
Referências ........................................................................................................................ 195
Legislações ........................................................................................................................ 195
Fontes documentais ............................................................................................................ 198
Artigos, livros, teses e dissertações ...................................................................... 199
Anexo ................................................................................................................................ 207
Palavras-chave
Meio ambiente, Patrimônio cultural, Licenciamento ambiental, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil), Environment, Cultural heritage, Environmental licensing, Institute of National Historical and Artistic Heritage – Iphan
Citação
SILVA, Luciano de Souza e. Licenciamento ambiental: desafios e possibilidades para a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2016.