Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844, 23 de fevereiro 2024

dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-04-07T13:07:20Z
dc.date.available2026-04-07T13:07:20Z
dc.date.issued2024-02-23
dc.description40 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria................................................................................................................................................... 9 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais.............................................................................................................................................. 10-16 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria............................................................................................................................................ 17-18 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 19-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso................................................................ 21-23 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 26 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco..................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte................................................... 29-38 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 39-40
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DO PESSOAL IPHAN Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 1450.000975/2024-88; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01404.000288/2023-37; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000093/2024-1; Portaria Nº 1, de 22 de fevereiro de 2024 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto do terminal portuário de passageiros no entorno imediato da Fortaleza de Santo Antônio, localizado no município de São Luis/MA; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Bruno Ferreira da Paixão Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844. Brasília, DF: Iphan, 23 fev. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1499
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844, 23 de fevereiro 2024
dc.typeBoletim

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