Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844, 23 de fevereiro 2024
Carregando...
Data
2024-02-23
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DO PESSOAL IPHAN Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 1450.000975/2024-88; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01404.000288/2023-37; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000093/2024-1; Portaria Nº 1, de 22 de fevereiro de 2024 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto do terminal portuário de passageiros no entorno imediato da Fortaleza de Santo Antônio, localizado no município de São Luis/MA; etc.
Descrição
40 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-7
Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria................................................................................................................................................... 9
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais.............................................................................................................................................. 10-16
Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização
Portaria............................................................................................................................................ 17-18
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 19-20
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso................................................................ 21-23
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 24-25
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 26
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco..................................................................... 27
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 28
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte................................................... 29-38
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 39-40
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844. Brasília, DF: Iphan, 23 fev. 2024.