PORTARIA IPHAN NÂș 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

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dc.contributor.authorINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil)
dc.date.accessioned2025-11-27T15:53:03Z
dc.date.available2025-11-27T15:53:03Z
dc.date.issued2022
dc.description25 folhas Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5619257
dc.description.abstractDispÔe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as åreas de tombamento e de entorno do Conjunto ArquitetÎnico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cåceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5619257
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA IPHAN NÂș 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. DispĂ”e sobre a definição de diretrizes de preservação e critĂ©rios de intervenção para as ĂĄreas de tombamento e de entorno do Conjunto ArquitetĂŽnico, UrbanĂ­stico e PaisagĂ­stico da Cidade de CĂĄceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - Iphan.. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n. 15, p. 201, 21 de jan, 2022. DisponĂ­vel em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-6-de-20-de-janeiro-de-2022-375508923 . Acesso em 27 de nov de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1140
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCĂĄceres (MT)
dc.subjectPatrimĂŽnio material
dc.subjectLegislação - Tombamento
dc.titlePORTARIA IPHAN NÂș 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
dc.typePortaria

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