PORTARIA IPHAN Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
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Data
2022
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Editor
Iphan
Resumo
Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
Descrição
25 folhas
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5619257
Palavras-chave
Cáceres (MT), Patrimônio material, Legislação - Tombamento
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). PORTARIA IPHAN Nº 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 15, p. 201, 21 de jan, 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-6-de-20-de-janeiro-de-2022-375508923 . Acesso em 27 de nov de 2025.