Da colonialidade do patrimônio ao patrimônio decolonial
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Data
2015
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
A atual Constituição Federal estabelece que o Estado protegerá, com a colaboração da comunidade, as manifestações das culturas populares, indígenas, afrodescendentes e das de outros grupos formadores da sociedade brasileira, definindo o patrimônio cultural do país como os bens materiais e imateriais portadores de referência à memória, à identidade e à ação daqueles grupos. Tal orientação da política sobre os patrimônios culturais desloca o foco dos bens em si para a dinâmica social de atribuição de valores, implicando numa gradativa aproximação do ponto de vista das/os que vivenciam diretamente as práticas culturais, trazendo-as/os à arena decisória. Esta perspectiva abre a política federal sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje a novas práticas de gestão com vistas à autonomia e sustentabilidade e suscitando uma nova relação epistemológica, incluindo as/os detentoras/es das manifestações culturais na construção de conhecimento sobre suas práticas e saberes. Nestas reflexões aparecem como especialmente relevantes as contribuições teóricometodológicas do Grupo Modernidade/Colonialidade/Decolonialidade. A partir de questionamentos acerca da classificação étnica sobre a qual os estados-nação latinoamericanos se desenvolveram, as/os autoras/es do grupo refletem sobre as variadas dimensões e efeitos do processo colonial, no que se destaca a distinção entre colonialismo e colonialidade. Enquanto o colonialismo denota uma relação política e econômica de dominação colonial de um povo ou nação sobre outro, a colonialidade se refere a um padrão de poder que não se limita às relações formais de exploração ou dominação colonial, mas envolvem também as diversas formas pelas quais as relações intersubjetivas se articulam a partir de posições de domínio e subalternidade, podendo ser observada ao longo do tempo nas relações de aprendizagem, no senso comum e na autoimagem dos povos. Ao movimento teórico e prático de resistência política e epistemológica à lógica da colonialidade Nelson Maldonado-Torres (2005) chama de “Giro decolonial”, movimento que busca reconhecer que a colonialidade abrange múltiplas formas e, em seguida, prover alternativas a elas. Esta proposta destina-se a reivindicar os setores subalternos não só como sujeitos históricos - procurando recuperar processos, experiências e eventos significativos para segmentos, organizações e movimentos sociais invisibilizados das narrativas dominantes -, mas também como sujeitos de conhecimento histórico, ou seja, valorizando as versões, categorias, discursos e seus próprios protagonistas, seja na reconstrução e interpretação daquelas narrativas, seja na elaboração e construção de novas. A partir destas questões, nesta dissertação pretendo refletir sobre os potenciais e limites de aproximação entre o pensamento decolonial e a política pública sobre os patrimônios culturais no Brasil de hoje, com destaque para a política de salvaguarda dos patrimônios imateriais Registrados. Para tanto, tomo como caso de referência minha experiência profissional recente junto à salvaguarda do modo de fazer a viola de cocho no Mato Grosso do Sul.
Descrição
158 f.
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Salvaguarda, Colonialidade, Giro decolonial
Citação
AMARAL, João Paulo Pereira do. Da colonialidade do patrimônio ao patrimônio decolonial. 2015. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2015.