Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.016, 23 de janeiro de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-17T13:17:01Z | |
| dc.date.available | 2026-03-17T13:17:01Z | |
| dc.date.issued | 2026-01-23 | |
| dc.description | 31 f. Sumário Atos da Presidência Editais ................................................................................................................................................ 5-6 Portarias .......................................................................................................................................... 7-17 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 18-20 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 21 Superintendência do IPHAN no estado de Goiás ............................................................................... 22 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul ................................................... 23-24 Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco .............................................................. 25-26 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 27 Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 28-29 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 30 Centro Lucio Costa ............................................................................................................................. 31 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém: EDITAL IPHAN Nº 9/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PARA RECÉM-DOUTOR(A) (ÁREAS: MUSEOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS); EDITAL IPHAN Nº 10/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN (ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a elaboração da Política Editorial do Iphan. PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 314, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Goiás, para assinatura do Primeiro Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Empresa Amarillo Mineração do Brasil Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01516.000248/2017-80; etc | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.016. Brasília, DF: Iphan, 23 de ja.2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1386 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.016, 23 de janeiro de 2026 | |
| dc.type | Boletim |