Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.016, 23 de janeiro de 2026
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Data
2026-01-23
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém: EDITAL IPHAN Nº 9/2025 - PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN PARA RECÉM-DOUTOR(A) (ÁREAS: MUSEOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS); EDITAL IPHAN Nº 10/2025 - PROCESSO SELETIVO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL EM PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO IPHAN (ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 23, DE 19 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a elaboração da Política Editorial do Iphan. PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 314, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 - Delega competência ao Superintendente do Iphan no Estado de Goiás, para assinatura do Primeiro Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Empresa Amarillo Mineração do Brasil Ltda., relativo ao Processo Administrativo nº 01516.000248/2017-80; etc
Descrição
31 f.
Sumário
Atos da Presidência
Editais ................................................................................................................................................ 5-6
Portarias .......................................................................................................................................... 7-17
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 18-20
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................... 21
Superintendência do IPHAN no estado de Goiás ............................................................................... 22
Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul ................................................... 23-24
Superintendência do IPHAN no estado de Pernambuco .............................................................. 25-26
Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul .......................................................... 27
Superintendência do IPHAN no estado de Santa Catarina ........................................................... 28-29
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx .......................................................................................... 30
Centro Lucio Costa ............................................................................................................................. 31
Palavras-chave
Legislação, Administração pública
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2.016. Brasília, DF: Iphan, 23 de ja.2026.