Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053, 10 de julho de 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-07-13T16:11:51Z
dc.date.available2026-07-13T16:11:51Z
dc.date.issued2026-07-10
dc.description24 f. Sumário Atos da Presidência Portaria............................................................................................................................................5-7 Editais ................................................................................................................................................ 8-9 Atos da Comissão de Ética Ementa..............................................................................................................................................10 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria........................................................................................................................................11-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ........................................................................... 14 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ..................................................................... 15 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................16-17 Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 18 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ......................................................... 19-22 Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 23 Atos das Unidades Especiais Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................24
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00013/2026/PFIPHAN/PGF/AGU, DE 08 DE JULHO DE 2026; Dispõe sobre o encargo de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – PF/IPHAN e estabelece suas competências; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN -RESULTADO DA QUARTA ETAPA; COMISSÃO DE ÉTICA EMENTA Nº 81 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 12/2024 - Processo: 01450.008277/2024-21; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 29 DE 07 DE JULHO DE 2026; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Elisa Machado Taveira Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053. Brasília, DF: Iphan, 10 de julho de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1863
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectGestão de pessoas
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectLegislação
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053, 10 de julho de 2026
dc.typeBoletim

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