Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053, 10 de julho de 2026
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Data
2026-07-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00013/2026/PFIPHAN/PGF/AGU, DE 08 DE JULHO DE 2026; Dispõe sobre o encargo de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – PF/IPHAN e estabelece suas competências; PROCESSO SELETIVO DE AMPLA CONCORRÊNCIA DO MESTRADO PROFISSIONAL DO IPHAN -RESULTADO DA QUARTA ETAPA; COMISSÃO DE ÉTICA EMENTA Nº 81 - Nº de registro na CE - IPHAN: Demanda 12/2024 - Processo: 01450.008277/2024-21; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 29 DE 07 DE JULHO DE 2026; etc.
Descrição
24 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria............................................................................................................................................5-7
Editais ................................................................................................................................................ 8-9
Atos da Comissão de Ética
Ementa..............................................................................................................................................10
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portaria........................................................................................................................................11-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no estado de Alagoas ........................................................................... 14
Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão ..................................................................... 15
Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ............................................................16-17
Superintendência do IPHAN no estado do Paraná ............................................................................ 18
Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro ......................................................... 19-22
Superintendência do IPHAN no estado de Rondônia ........................................................................ 23
Atos das Unidades Especiais
Centro Lúcio Costa ............................................................................................................................24
Palavras-chave
Gestão de pessoas, Portaria, Administração pública, Legislação
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2053. Brasília, DF: Iphan, 10 de julho de 2026.