Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039, 11 de maio de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.date.accessioned | 2026-05-18T16:28:55Z | |
| dc.date.available | 2026-05-18T16:28:55Z | |
| dc.date.issued | 2026-05-11 | |
| dc.description | 28 f. Sumário Atos da Presidência Edital ............................................................................................................................................................. 5-24 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientação .................................................................................................................................................. 25-28 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DPA N° 14/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para instrução processual, análise e formalização de termos aditivos destinados à adequação dos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da redução da jornada de trabalho e da inclusão do benefício de reembolso-creche, no âmbito do IPHAN. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039. Brasília, DF: Iphan, 11 maio 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1810 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Portaria | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Gestão de pessoas | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039, 11 de maio de 2026 | |
| dc.type | Boletim |