Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039, 11 de maio de 2026
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Data
2026-05-11
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DPA N° 14/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para instrução processual, análise e formalização de termos aditivos destinados à adequação dos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão da redução da jornada de trabalho e da inclusão do benefício de reembolso-creche, no âmbito do IPHAN.
Descrição
28 f.
Sumário
Atos da Presidência
Edital ............................................................................................................................................................. 5-24
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientação .................................................................................................................................................. 25-28
Palavras-chave
Portaria, Administração pública, Legislação, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2039. Brasília, DF: Iphan, 11 maio 2026.