PORTARIA IPHAN NÂș 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022

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dc.contributor.authorINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)
dc.date.accessioned2025-12-22T14:14:45Z
dc.date.available2025-12-22T14:14:45Z
dc.date.issued2022
dc.description6 folhas
dc.description.abstractPORTARIA IPHAN NÂș 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022. DispĂ”e sobre os critĂ©rios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do PatrimĂŽnio Cultural FerroviĂĄrio, visando Ă  proteção da memĂłria ferroviĂĄria, em conformidade com o art. 9Âș, da Lei nÂș 11.483, de 31 de maio de 2007.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). PORTARIA IPHAN NÂș 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022. DispĂ”e sobre os critĂ©rios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do PatrimĂŽnio Cultural FerroviĂĄrio, visando Ă  proteção da memĂłria ferroviĂĄria, em conformidade com o art. 9Âș, da Lei nÂș 11.483, de 31 de maio de 2007. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1. BrasĂ­lia, n.81, p. 217, 02 de maio de 2022. DisponĂ­vel em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-17-de-29-de-abril-de-2022-396534052. Acesso em: 22 de dez. 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1187
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderiPHAN
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimĂŽnio ferroviĂĄrio
dc.subjectLegislação
dc.titlePORTARIA IPHAN NÂș 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022
dc.typePortaria

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