PORTARIA IPHAN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022
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Data
2022
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Editor
Iphan
Resumo
PORTARIA IPHAN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre os critérios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.
Descrição
6 folhas
Palavras-chave
Patrimônio ferroviário, Legislação
Citação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). PORTARIA IPHAN Nº 17, DE 29 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre os critérios de valoração e o procedimento de inscrição de bens na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Diário Oficial da União: seção 1. Brasília, n.81, p. 217, 02 de maio de 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-17-de-29-de-abril-de-2022-396534052. Acesso em: 22 de dez. 2025.