PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-04T15:13:15Z
dc.date.available2026-02-04T15:13:15Z
dc.date.issued2021-06-16
dc.description2 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2021&jornal=515&pagina=249
dc.description.abstractEstabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio - SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.
dc.description.additionalportaria
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021 . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 111, p. 249-250 , 16 de jun. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2021&jornal=515&pagina=249 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1337
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectLicenciamento ambiental
dc.titlePORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021
dc.typePortaria

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