PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021
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Data
2021-06-16
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
Estabelece os critérios para fins de operacionalização do Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio - SAIP e os critérios para análise manual da Ficha de Caracterização de Atividade - FCA no âmbito dos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe.
Descrição
2 folhas
Disponível em:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2021&jornal=515&pagina=249
Palavras-chave
Legislação, Licenciamento ambiental
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA GAB-IPHAN/IPHAN Nº 25, DE 15 DE JUNHO DE 2021 . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 111, p. 249-250 , 16 de jun. de 2021. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/06/2021&jornal=515&pagina=249 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.