Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.863, 10 de maio de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-04-02T17:24:00Z
dc.date.available2026-04-02T17:24:00Z
dc.date.issued2024-05-10
dc.description61 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-12 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 13-19 Termo de Retificação ...................................................................................................................... 20-21 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 22-33 Portarias .......................................................................................................................................... 34-37 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas ................................................................... 38-41 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 42 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 43 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 44 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 45 Superintendência do IPHAN no Estado do Minas Gerias ............................................................... 46-49 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 50 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 51 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 52-55 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 56-57 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 58 Centro Lúcio Costa .......................................................................................................................... 59-61
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 165, DE 6 MAIO DE 2024 Institui o Grupo de Trabalho para estudo da legislação referente ao patrimônio arqueológico subaquático e elaboração de proposta para o seu aperfeiçoamento.; PORTARIA IPHAN Nº 166, DE 8 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a utilização de telefonia móvel celular e internet no âmbito do Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 58, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01551.000161/2024-13; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2024; Processo nº 01450.004087/2024-34; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 34, DE 06 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 38, DE 09 DE MAIO DE 2024; etc.
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Maria Silvia Rossi Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Desiree Ramos Tozi Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Bruno Ferreira da Paixão Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.863. Brasília, DF: Iphan, 10 maio 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1479
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectPortaria
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectGestão de pessoas
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.863, 10 de maio de 2024
dc.typeBoletim

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