Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.863, 10 de maio de 2024
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Data
2024-05-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 165, DE 6 MAIO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho para estudo da legislação referente ao patrimônio arqueológico subaquático e elaboração de proposta para o seu aperfeiçoamento.; PORTARIA IPHAN Nº 166, DE 8 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a utilização de telefonia móvel celular e internet no âmbito do Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2024; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS - EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 58, DE 08 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01450.000337/2024-67; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 60, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 01551.000161/2024-13; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 61, DE 10 DE MAIO DE 2024; Processo nº 01450.004087/2024-34; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 34, DE 06 DE MAIO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 38, DE 09 DE MAIO DE 2024; etc.
Descrição
61 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias ............................................................................................................................................ 5-12
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 13-19
Termo de Retificação ...................................................................................................................... 20-21
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais .............................................................................................................................................. 22-33
Portarias .......................................................................................................................................... 34-37
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas ................................................................... 38-41
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................. 42
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 43
Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 44
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 45
Superintendência do IPHAN no Estado do Minas Gerias ............................................................... 46-49
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 50
Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 51
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 52-55
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 56-57
Atos das Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 58
Centro Lúcio Costa .......................................................................................................................... 59-61
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administração pública, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.863. Brasília, DF: Iphan, 10 maio 2024.