PORTARIA IPHAN NÂș 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

PĂĄgina do item simplificado
dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan).
dc.date.accessioned2026-02-02T15:55:59Z
dc.date.available2026-02-02T15:55:59Z
dc.date.issued2026-02-02
dc.description2 folhas
dc.description.abstractDispĂ”e sobre a definição de normas e critĂ©rios tĂ©cnicos para os projetos e orçamentos de que trata o art. 24, II, da Lei nÂș 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN NÂș 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 22, p. 46 , 02 de fev. de 2026. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2026&jornal=515&pagina=46 > Acesso em: 02 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1329
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimĂŽnio cultural
dc.subjectFinanciamento
dc.titlePORTARIA IPHAN NÂș 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponĂ­vel
Nome:
(PORTARIA IPHAN NÂș 316, DE 23 DE JANEIRO...EIRO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional).pdf
Tamanho:
104.05 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponĂ­vel
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

ColeçÔes

PatrimĂŽnio Material