PORTARIA IPHAN Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
dc.date.accessioned2026-02-02T15:55:59Z
dc.date.available2026-02-02T15:55:59Z
dc.date.issued2026-02-02
dc.description2 folhas
dc.description.abstractDispõe sobre a definição de normas e critérios técnicos para os projetos e orçamentos de que trata o art. 24, II, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 22, p. 46 , 02 de fev. de 2026. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2026&jornal=515&pagina=46 > Acesso em: 02 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1329
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectFinanciamento
dc.titlePORTARIA IPHAN Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
dc.typePortaria

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