PORTARIA IPHAN Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Carregando...
Data
2026-02-02
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
Dispõe sobre a definição de normas e critérios técnicos para os projetos e orçamentos de que trata o art. 24, II, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Descrição
2 folhas
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Financiamento
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 316, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 22, p. 46 , 02 de fev. de 2026. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/02/2026&jornal=515&pagina=46 > Acesso em: 02 de fev. de 2026.