Quem pode mais do que o dono da casa? Participação social no processo de patrimonialização do Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) no Recife-PE
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Data
2018
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Editor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Resumo
Neste trabalho analiso o processo de instrução do tombamento do Ilê Obá Ogunté/Sítio de Pai Adão, em Recife, Pernambuco, pelo Iphan, que, tendo em vista a democratização da política federal de patrimônio e as novas diretrizes em relação aos bens culturais de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, buscou garantir a participação social da comunidade do terreiro tendo em vista uma futura gestão compartilhada do patrimônio. A partir de pesquisa documental nos processos de tombamento de terreiros já realizados em âmbito federal e de entrevistas junto aos membros e representantes desses terreiros e com técnicos do Iphan que acompanham a gestão dessas casas, busquei analisar como se deu a patrimonialização desses bens. Fontes que possibilitaram problematizar a legislação de que órgão dispõe para tal, a instrução dos referidos processos e a gestão desses patrimônios pelo Iphan e pelos terreiros. Contudo, tomei como estudo de caso, o processo participativo de instrução do tombamento do Ilê Obá Ogunté/Sítio de Pai Adão, visando discutir a aplicabilidade das novas diretrizes institucionais de identificação, reconhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural de terreiros, estabelecidas por meio da Portaria Iphan nº 194, de 18 de maio de 2016, e as possibilidades de participação social de sua comunidade especificamente nesse processo de patrimonialização. Por fim, a dissertação traz reflexões sobre o desenvolvimento de uma Política Pública Federal de Patrimônio no âmbito da preservação de terreiros e sobre a sua democratização por meio da participação social e gestão compartilhada das casas já tombadas pelo Iphan. Para tanto, ponderamos sobre os conceitos de participação, gestão compartilhada e comunidade em voga nas políticas públicas atuais, considerando as possibilidades e limitações da aplicabilidade dessas noções no âmbito da patrimonialização de um terreiro pelo Iphan.
Descrição
138 f.
Palavras-chave
Tombamento, Terreiros, Participação social, Gestão compartilhada
Citação
CUNHA, Juliana da Mata. Quem pode mais do que o dono da casa? Participação social no processo de patrimonicação do Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio de Pai Adão) no Recife-PE. 2018. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2018.