Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.905, 8 de novembro de 2024
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Data
2024-11-08
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 160, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 114, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.007823/2024-14 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 1.07; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 117, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.003470/2021-22 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 90, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; etc.
Descrição
55 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portaria ................................................................................................................................................... 5
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .............................................................................................................................................. 6-7
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Editais ................................................................................................................................................ 8-16
Portarias .......................................................................................................................................... 17-18
Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial
Portaria ............................................................................................................................................ 19-20
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 21
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 22-29
Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 30
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 31-36
Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ................................................................ 37-39
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 40-50
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 51-53
Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 54
Atos da Unidades Especiais
Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .55
Palavras-chave
Legislação, Portaria, Administação pública, Licença, Gestão de pessoas
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.905. Brasília, DF: Iphan, 8 nov. 2024.
