Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.905, 8 de novembro de 2024

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Data

2024-11-08

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Editor

Iphan

Resumo

O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 567, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 160, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 114, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.007823/2024-14 - RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE UMA FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA - FCE 1.07; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 117, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 01450.003470/2021-22 - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 99, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - PROCESSO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 118, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 119, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 90, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024; etc.

Descrição

55 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .............................................................................................................................................. 6-7 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais ................................................................................................................................................ 8-16 Portarias .......................................................................................................................................... 17-18 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria ............................................................................................................................................ 19-20 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 21 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 22-29 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 30 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 31-36 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ................................................................ 37-39 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 40-50 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 51-53 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ............................................................................ 54 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... .55

Palavras-chave

Legislação, Portaria, Administação pública, Licença, Gestão de pessoas

Citação

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.905. Brasília, DF: Iphan, 8 nov. 2024.