PORTARIA N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-02-05T16:10:24Z
dc.date.available2026-02-05T16:10:24Z
dc.date.issued2019-02-28
dc.description2 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2019&jornal=515&pagina=14
dc.description.abstractDispõe sobre a delimitação da poligonal de entorno da Fortaleza dos Reis Magos, na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e fixa critérios para intervenções nos bens inseridos na referida área.
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN . Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n.42, p. 14-15 , 28 de fev.. de 2019. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/02/2019&jornal=515&pagina=14> Acesso em: 05 de fev. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1343
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectArquitetura militar
dc.subjectNormatização
dc.subjectNatal (RN)
dc.subjectPatrimônio material
dc.titlePORTARIA N° 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
dc.typePortaria

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