Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914, 13 de dezembro de 2024

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dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-03-19T15:30:22Z
dc.date.available2026-03-19T15:30:22Z
dc.date.issued2024-12-13
dc.description30 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-9 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias .......................................................................................................................................... 10-11 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa Portarias .......................................................................................................................................... 12-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 14 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 15 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 16-19 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 20-22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 23 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 24-28 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 29 Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins .......................................................................... 30
dc.description.abstractO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 610, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (remoção); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 16/2018, que trata da execução de obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro-RJ, e estabelece as atribuições dos gestores e fiscais do contrato; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; etc
dc.description.additionalMinistério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Leandro Antônio Grass Peixoto Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretor do Departamento do Patrimônio Imaterial Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Márcia de Figueirêdo Lucena Lira Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Convênios e Contratos Lincon Rodrigo Henke
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914. Brasília, DF: Iphan, 13 dez. 2024.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1409
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectAdministração pública
dc.subjectPortaria
dc.titleBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914, 13 de dezembro de 2024
dc.typeBoletim

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