Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914, 13 de dezembro de 2024
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Data
2024-12-13
Título da Revista
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.
Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 610, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 (remoção); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 625, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Designa os servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 16/2018, que trata da execução de obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações do Palácio Gustavo Capanema, localizado no Rio de Janeiro-RJ, e estabelece as atribuições dos gestores e fiscais do contrato; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 182, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024; etc
Descrição
30 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .............................................................................................................................................. 5-9
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Portarias .......................................................................................................................................... 10-11
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoa
Portarias .......................................................................................................................................... 12-13
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ................................................................................ 14
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 15
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 16-19
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 20-22
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 23
Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 24-28
Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo .......................................................................... 29
Superintendência do IPHAN no Estado do Tocantins .......................................................................... 30
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.914. Brasília, DF: Iphan, 13 dez. 2024.