Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)

Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013

dc.contributor.author	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned	2026-01-06T17:49:30Z
dc.date.available	2026-01-06T17:49:30Z
dc.date.issued	2012
dc.description	3 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=03/08/2012 > retificada no DOU de 28/08/2013 Disponível em < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=6&data=28/08/2013 >
dc.description.abstract	Conjunto Paisagístico de Cabo Frio Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3 No de bens dentro das poligonais (total): 4 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629641
dc.description.additional	Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629641
dc.identifier.citation	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 150 p. 004-006 , 03 de ago. de 2012. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=03/08/2012 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.
dc.identifier.uri	https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1224
dc.language.iso	pt_BR
dc.location	Brasília
dc.publisher	Iphan
dc.rights	http://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holder	Iphan
dc.rights.license	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subject	Legislação
dc.subject	Tombamento
dc.subject	Normatização
dc.subject	Cabo Frio (RJ)
dc.title	Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013
dc.type	Portaria