Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013
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Data
2012
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Editor
Iphan
Resumo
Conjunto Paisagístico de Cabo Frio
Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno
Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado
No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3
No de bens dentro das poligonais (total): 4
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629641
Descrição
3 folhas
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=03/08/2012 >
retificada no DOU de 28/08/2013
Disponível em < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=6&data=28/08/2013 >
Palavras-chave
Legislação, Tombamento, Normatização, Cabo Frio (RJ)
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 352/2012 retificada no DOU de 28/08/2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 150 p. 004-006 , 03 de ago. de 2012. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=03/08/2012 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.