Portaria nº 402/2012

dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-06T17:25:57Z
dc.date.available2026-01-06T17:25:57Z
dc.date.issued2012-09-14
dc.description15 folhas
dc.description.abstractMunicípio de Paraty e Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade de Paraty Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto urbano tombado No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 6 No de bens dentro das poligonais (total): 7 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629620
dc.description.additionalProcesso SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629620
dc.identifier.citationInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 402/2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 34 p. 14-29 , 14 de set. de 2012. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=14&data=14/09/2012 > Acesso em: 06 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1223
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectParaty (RJ)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria nº 402/2012
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
portaria 402.pdf
Tamanho:
1.49 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição: