Portaria nÂș 69/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-30T15:56:21Z
dc.date.available2026-01-30T15:56:21Z
dc.date.issued2013-02-27
dc.description4 f. DisponĂ­vel em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=176 Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5631135
dc.description.abstractDispĂ”e sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz e ĂĄreas de entorno, no municĂ­pio de JaraguĂĄ do Sul, no estado de Santa Catarina, tombado em nĂ­vel federal pelo Instituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional - IPHAN atravĂ©s do Processo de Tombamento nÂș 1.548-T-07 e inscrito nos Livros do Tombo HistĂłrico e ArqueolĂłgico, EtnogrĂĄfico e PaisagĂ­stico, conforme Decreto Lei 25 de 30 de novembro de 1937, com o estabelecimento de parĂąmetros para novas intervençÔes nas ĂĄreas tombadas e de entorno.
dc.description.additionalMunicĂ­pio: JaraguĂĄ do Sul Objeto da portaria ou da ação de normatização: Bem tombado e Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto paisagĂ­stico ou patrimĂŽnio natural No de bens com tombamentos isolados dentro dos conjuntos tombados: 3 No de bens dentro das poligonais (total): 4 Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5631135
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). Portaria nÂș 69/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 . DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 39, p. 5-9, 27 de fev. de 2013. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2013&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=176 > Acesso em: 30 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1327
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectNormatização
dc.subjectPatrimĂŽnio material
dc.subjectJaraguĂĄ do Sul (SC)
dc.subjectArquitetura rural
dc.subjectConjunto Rural de Rio da Luz
dc.titlePortaria nÂș 69/2013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
dc.typePortaria

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