O estado na preservação de bens culturais: o tombamento
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Data
2009
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Editor
Iphan
Resumo
Reedição da obra de 1991, esgotada há anos e constantemente citada como referência do tema, que discute e analisa o Decreto-lei no. 25, de 30 de novembro de 1937, instrumento que instituiu o tombamento federal de bens culturais.
Descrição
156p. ; 16 x 23cm.
Sumário Apresentação à Edição Especial 9 Apresentação à Primeira Edição 11 Prefácio à Primeira Edição 13 Introdução 15 Capítulo I Da diferenciação entre preservação e tombamento 19 CAPÍTULO II A fonte constitucional 23 Capítul o III Parâmetros da legislação civil 37 Capítulo I V O tombamento como ato do Executivo 45 4.1. O interesse da ação do Estado 45 4.2. Tombamento – ato legislativo? 47 Capítulo V O ato de tombamento e seus requisitos 53 5.1. Da competência 53 5.2. Da forma e do procedimento 64 5.2.1. Tombamento voluntário e compulsório, e a notificação 64 5.2.2. Os prazos 72 5.3. Do objeto material do tombamento 75 5.3.1. Dos objetos em geral 75 5.3.2. Do objeto quando bem natural 83 5.3.3. Restrições ao tombamento de bens públicos e privados 87 5.4. Do motivo e da finalidade 90 Capítulo VI Efeitos do tombamento 99 6.1. Momento da produção dos efeitos definitivos 99 6.2. Efeitos específicos do tombamento 104 6.2.1. Restrição à alienação 104 6.2.2. A conservação 112 6.2.3. Obrigações do proprietário da coisa tombada 119 6.2.4. Efeito do tombamento na vizinhança do bem tombado 121 Capítulo VII Natureza jurídica do tombamento 128 Conclusão 146 Referências Bibliográficas 148
Sumário Apresentação à Edição Especial 9 Apresentação à Primeira Edição 11 Prefácio à Primeira Edição 13 Introdução 15 Capítulo I Da diferenciação entre preservação e tombamento 19 CAPÍTULO II A fonte constitucional 23 Capítul o III Parâmetros da legislação civil 37 Capítulo I V O tombamento como ato do Executivo 45 4.1. O interesse da ação do Estado 45 4.2. Tombamento – ato legislativo? 47 Capítulo V O ato de tombamento e seus requisitos 53 5.1. Da competência 53 5.2. Da forma e do procedimento 64 5.2.1. Tombamento voluntário e compulsório, e a notificação 64 5.2.2. Os prazos 72 5.3. Do objeto material do tombamento 75 5.3.1. Dos objetos em geral 75 5.3.2. Do objeto quando bem natural 83 5.3.3. Restrições ao tombamento de bens públicos e privados 87 5.4. Do motivo e da finalidade 90 Capítulo VI Efeitos do tombamento 99 6.1. Momento da produção dos efeitos definitivos 99 6.2. Efeitos específicos do tombamento 104 6.2.1. Restrição à alienação 104 6.2.2. A conservação 112 6.2.3. Obrigações do proprietário da coisa tombada 119 6.2.4. Efeito do tombamento na vizinhança do bem tombado 121 Capítulo VII Natureza jurídica do tombamento 128 Conclusão 146 Referências Bibliográficas 148
Palavras-chave
Tombamento, Patrimônio cultural, Legislação, Patrimônio histórico
Citação
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Rio de Janeiro: Iphan, 2009. 156 p. (Reedições do IPHAN).