Portaria Iphan nº 297, de 11 de dezembro de 2025

Página do item simplificado
dc.contributor.authorInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2025-12-22T12:48:14Z
dc.date.available2025-12-22T12:48:14Z
dc.date.issued2025-12-11
dc.description41 folhas
dc.description.abstractDispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador, no Estado da Bahia, situados no município de Salvador, estado da Bahia - BA, bens objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
dc.identifier.citationINSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Portaria Iphan nº 297, de 11 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico - Centro Histórico - da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador, no Estado da Bahia, situados no município de Salvador, estado da Bahia - BA, bens objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 238, p. 59, 15 de dez de 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-iphan-n-297-de-11-de-dezembro-de-2025-675165688. Acesso: 22 de dez. de 2025.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1184
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectSalvador (BA)
dc.subjectLegislação - Normatização
dc.subjectTombamento
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.titlePortaria Iphan nº 297, de 11 de dezembro de 2025
dc.typePortaria

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
(Portaria Iphan nº 297, de 11 de dezembr...mbro de 2025 - DOU - Imprensa Nacional).pdf
Tamanho:
1018.4 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.31 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Patrimônio Material