Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031, 10 de abril de 2026
| dc.contributor.author | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil) | |
| dc.date.accessioned | 2026-04-13T16:02:29Z | |
| dc.date.available | 2026-04-13T16:02:29Z | |
| dc.date.issued | 2026-04-10 | |
| dc.description | 48 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .......................................................................................................................................... 5-20 Termo de retificação .......................................................................................................................... 21 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Orientação Administrativa ............................................................................................................ 22-30 Portaria ............................................................................................................................................... 31 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias ........................................................................................................................................ 32-33 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................... 34 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .......................................................................... 35-37 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .............................................................................. 38 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................. 39 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................... 40 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ............................................................................ 41 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................... 42 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 43 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe....................................................................... 44-45 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins ................................................................... 46-47 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................. 48 | |
| dc.description.abstract | O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 150, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 153, DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 154, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 346, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Portaria Iphan nº 202, de 05 de Novembro de 2024.; PORTARIA IPHAN Nº 350, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 351, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 353, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 354, DE 08 DE ABRIL DE 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos e prazos para a realização de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN N° 16 DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2026; etc. | |
| dc.description.additional | Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Presidente Substituto Deyvesson Israel Alves Gusmão Diretora do Departamento de Planejamento e Administração Adriana Fátima Bortoli Araújo Diretora Substituta do Departamento do Patrimônio Imaterial Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda Diretor do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Rosenthal Schlee Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação Cejane Pacini Leal Muniz Diretor do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais Daniel Borges Sombra Coordenador-Geral de Logística, Contratações e Execução Financeira e Orçamentária Paulo Alves Ferreira Filho | |
| dc.identifier.citation | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031. Brasília, DF: Iphan, 10 abr. 2026. | |
| dc.identifier.uri | https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1542 | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | Brasília | |
| dc.publisher | Iphan | |
| dc.rights | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 | |
| dc.rights.holder | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) | |
| dc.rights.license | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | |
| dc.subject | Legislação | |
| dc.subject | Administração pública | |
| dc.subject | Gestão de pessoas | |
| dc.subject | Portaria | |
| dc.title | Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031, 10 de abril de 2026 | |
| dc.type | Boletim |