Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031, 10 de abril de 2026
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Data
2026-04-10
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Editor
Iphan
Resumo
O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 148, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 149, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 150, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 153, DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 154, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 155, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 158, DE 9 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 346, DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Altera a Portaria Iphan nº 202, de 05 de Novembro de 2024.; PORTARIA IPHAN Nº 350, DE 6 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 351, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 352, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 353, DE 8 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA IPHAN Nº 354, DE 08 DE ABRIL DE 2026; ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 13/2026-DPA - Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos e prazos para a realização de licitações nas modalidades Pregão e Concorrência no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN N° 16 DE 7 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 35, DE 07 DE ABRIL DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 37, DE 09 DE ABRIL DE 2026; etc.
Descrição
48 f.
Sumário
Atos da Presidência
Portarias .......................................................................................................................................... 5-20
Termo de retificação .......................................................................................................................... 21
Atos do Departamento de Planejamento e Administração
Orientação Administrativa ............................................................................................................ 22-30
Portaria ............................................................................................................................................... 31
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
Portarias ........................................................................................................................................ 32-33
Atos das Superintendências
Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ........................................................................... 34
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .......................................................................... 35-37
Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás .............................................................................. 38
Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................. 39
Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................... 40
Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ............................................................................ 41
Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................... 42
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ...................................................... 43
Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe....................................................................... 44-45
Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins ................................................................... 46-47
Atos das Unidades Especiais
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................. 48
Palavras-chave
Legislação, Administração pública, Gestão de pessoas, Portaria
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2031. Brasília, DF: Iphan, 10 abr. 2026.