Desafios para a preservação do patrimônio cultural móvel e integrado no Brasil
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Data
2023
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Editor
Iphan
Resumo
Esta pesquisa analisa a trajetória da construção das políticas públicas para a preservação do Patrimônio Cultural Móvel e Integrado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O estudo objetivou a compreensão sobre o contexto interno da instituição que motivou a elaboração de leis complementares e procedimentos para regulamentação das atribuições expressas no Decreto-Lei nº 25/1937. A pesquisa se baseou na análise de documentos produzidos por técnicos do Instituto e nas discussões relatadas nas Atas do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, com objetivo de compreender as transformações organizacionais do Iphan e a identificação dos principais desafios para a preservação do patrimônio móvel e integrado. Aponta-se que o aprofundamento do conhecimento sobre as políticas públicas implementadas para esta categoria do Patrimônio Cultural é necessário para atualização dos procedimentos de proteção e para definição de novas diretrizes que possam estabelecer estrategicamente ações que ampliem a abrangência da proteção.
Descrição
185 f.
SUMÁRIO
Introdução
INTRODUÇÃO
O interesse da autora pelas questões dos bens móveis e integrados 18
1. Histórico das políticas públicas para preservação do patrimônio móvel e integrado 28
1.1. Lugar do patrimônio nos Museus 28
1.2. Criação do Sphan (1937- 1979) 34
1.3. Sphan e a Fundação Nacional Pró-Memória (1979 - 1990) 40
1.4. Departamento de Museus e Centros Culturais (2003- 2009) 49
2. O papel dos museus na preservação dos bens móveis 58
2.1. Os primeiros anos do Iphan: Museu como lugar de identificação e guarda 58
2.2. Sphan e FNPM: Museus entram para o Iphan 66
2.3. Autonomia dos Museus e criação do Ibram 78
3. Principais desafios dos bens móveis e integrados 88
3.1. Decreto-lei 25/1937: regulamentação 90
3.2. Identificação e proteção: o tombamento e os inventários 94
3.3. Circulação de obras de arte: exportação temporária 104
3.4. Comercialização, roubo e tráfico ilícito 117
3.5. Fiscalização: conservação e restauração 127
Considerações finais 137
Referências 141
Anexos 151
Anexo 1 - O Complexo Museológico no IBPC: Aspectos e Sugestões. 151
Anexo 2 - (Minuta) Lei nº…, de…, de 1990. 174
Anexo 3 - Conceituação necessária. 178
Apêndices 180
1. Tabela dos atos normativos 180
2. Proteção dos Bens Móveis e Integrados 1980-2023 184
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Bens móveis, Preservação, Decreto-lei 25/1937
Citação
LONG, Larissa. Desafios para a preservação do patrimônio cultural móvel e integrado no Brasil, 185 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2023.