Da patrimonialização de celebrações católicas no âmbito do Iphan à construção de memórias orais : o caso da Festa da Penha em Vila Velha/ES

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2020

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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Resumo

A presente dissertação tem como objetivo analisar a Festa da Penha, enquanto uma Referência Cultural para a população do Espírito Santo, dentro das premissas estabelecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Entender tais elementos importa, aqui, pois busca-se pensar em que medida a Festa da Penha, que ocorre no munícipio de Vila Velha - Espírito Santo, é um bem cultural com potencial de patrimonialização a nível nacional. Assim, a dissertação tenta-se analisar as características dos processos de Registro de celebrações do catolicismo realizados pelo Iphan, nos quais se apresentaram ou não atributos para recebimento do título de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. No que tange à Festa da Penha foi investigada a apresentação dos elementos essenciais para a sua existência. Para tanto, são abordadas as programações das Festas dos anos 2017 e 2018, por meio de observações de campo complementadas por leituras, fotografias e mapas que demonstram os espaços e percursos realizados pelos participantes em cada etapa da festa, bem como outros elementos que dão contornos específicos a essa celebração anual, identificada pelos organizadores como uma festividade tradicional do estado, que teria mais de 400 anos. Atualmente a programação da Festa é pensada para durar nove dias, iniciando no domingo de Páscoa e encerrando-se na segunda-feira, dia dedicado à Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado do Espírito Santo. Nesses nove dias ocorrem missas, romarias, encontros, apresentações de teatro, shows e diversos eventos tanto de dia como de noite que ocupam, principalmente, o entorno do Convento da Penha. Para entender como a Festa é pensada pelos seus organizadores e frequentadores, recorre-se, aqui, à metodologia da História Oral, levando em conta a importância desse tipo de abordagem para temas de estudo que são pautados na oralidade e produzidos por indivíduos que contribuem para a dinamicidade e mutação dos mesmos. Numa perspectiva de produção de fontes orais, pretende-se entender o papel da memória e da oralidade para a transmissão de tradições culturais religiosas para além da perspectiva devocional, com vistas a dar voz a grupos distintos que participam de alguma forma da Festa; e, consequentemente, produzir fontes de pesquisa para futuras abordagens sobre o tema, função também cara ao trabalho do historiador.

Descrição

160 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 14 CAPÍTULO 01: ANÁLISE DOS PROCESSOS: REGISTRO DE CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS ....................................................................................... 18 1.1 O Decreto Nº 3.551 de 04 de agosto de 2000 ................................................. 23 1.2 Estrutura do Iphan ........................................................................................... 25 1.3 As Câmaras Setoriais ...................................................................................... 28 1.4 O Conselho Consultivo ................................................................................... 28 1.5 Caminhos do processo ..................................................................................... 30 1.6 A concepção de bem cultural imaterial sob a ótica do Iphan ............. 30 1.7 Celebrações católicas registradas pelo Iphan .................................................. 33 1.8 Celebrações católicas com pedido de registro negado pelo Iphan .................. 40 CAPITULO 02: A FESTA DA PENHA E SUAS DIVERSAS EXPRESSÕES E DINAMISMOS ................ 46 2.1 Uma narrativa de origem da Festa da Penha ................................................... 50 2.2 A Festa atualmente e os espaços utilizados ..................................................... 55 2.2.1 Convento da Penha, Campinho e Parque da Prainha ................................. 57 2.2.2 Igreja Nossa Senhora do Rosário ............................................................... 63 2.2.3 Santuário do Divino Espírito Santo de Vila Velha .................................... 64 2.2.4 Praça Duque de Caxias............................................................................... 65 2.2.5 Catedral metropolitana de Vitória .............................................................. 65 2.3 A Festa da Penha: Observações em campo nos anos 2017 e 2018 ................. 67 2.3.1 Primeiro dia: ............................................................................................... 68 2.3.2 Segundo dia: ............................................................................................... 69 2.3.3 Terceiro dia: ............................................................................................... 70 2.3.4 Quarto dia: .................................................................................................. 70 2.3.5 Quinto dia: .................................................................................................. 71 2.3.6 Sexto dia: .................................................................................................... 71 2.3.7 Sétimo dia: ................................................................................................. 72 2.3.8 Oitavo dia: .................................................................................................. 76 2.3.9 Nono dia: .................................................................................................... 77 CAPÍTULO 03: A HISTÓRIA ORAL COMO MÉTODO DE PESQUISA NO CASO DA FESTA DA PENHA .......................................................................................... 80 3.1 A importância da memória coletiva para o entendimento da Festa da Penha . 83 3.2 As críticas ........................................................................................................ 86 3.3 A História Oral como fonte de pesquisa ......................................................... 88 3.4 A história oral e sua importância no ofício do historiador ....................... 89 3.5 A utilização da História Oral no caso da Festa da Penha .................... 91 3.6 As entrevistas .................................................................................................. 91 3.6.1 Entrevista número 01: O Centro de Documentação da Mitra arquidiocesana e a Festa da Penha. .................................................................................... 92 3.6.2 Entrevista número 02: A organização das Romarias na Festa de Nossa Senhora da Penha................................................................................... 103 3.6.3 Entrevista número 03: A Festa de Nossa Senhora da Penha sob a ótica dos franciscanos. 109 3.6.4 Entrevista número 04: A visão do turista sobre a Festa da Penha. .......... 115 3.6.5 Entrevista número 05: A Associação dos Amigos do Convento da Penha e a Festa da Penha ............................................................................. 117 3.6.6 Entrevista número 06: A produção do terço gigante da Festa de Nossa Senhora da Penha............................................................................................................. 123 3.6.7 Entrevista número 07: A movimentação de turistas e devotos durante a Festa da Penha ............................................................................ 132 3.6.8 Entrevista número 08: A Festa da Penha e o envolvimento da Prefeitura Municipal de Vila Velha ......................................................... 136 3.6.9 Entrevista número 09: A Festa da Penha e o envolvimento das bandas de Congo 144 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................ 149 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 154

Palavras-chave

Patrimônio cultural, Tradição oral, Memória – história, Convento de Nossa Senhora da Penha (Vila Velha, ES), Patrimônio cultural - Espírito Santo (Estado), Cultural heritage, Oral tradition, Memory - history, Convent of Nossa Senhora da Penha (Vila Velha, ES), Cultural heritage - Espírito Santo (Estado)

Citação

SILVA, Luciane Freitas da. Da patrimonialização de celebrações católicas no âmbito do Iphan à construção de memórias orais: o caso da Festa da Penha em Vila Velha/ES. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.