Do passado para o futuro? políticas de gestão de acervos arqueológicos nas instituições de guarda e pesquisa do estado de Goiás.
Carregando...
Data
2019
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Iphan
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo investigar como se dá a implementação de políticas de emissão de endosso institucional e de gestão de acervos arqueológicos em duas instituições de guarda e pesquisa, uma universitária e outra municipal: Museu Antropológico (UFG) e Museu Francisco Honório de Campos, Jataí/GO. Pretende-se comparar, a partir da documentação dos dois museus, os protocolos de gestão de acervos nas duas instâncias, universitária e municipal. Foram escolhidos os seguintes parâmetros de gestão museológica, como critérios comparativos: estrutura da gestão; declaração de missão institucional; política institucional de aquisição; política de gestão do acervo. Inicialmente realizou-se uma contextualização da legislação e suas diretrizes relacionadas ao endosso institucional, com o objetivo de verificar quais as implicações destas normas no advento de novas tipologias de instituições de guarda e na gestão dos acervos. A escolha dos objetos de análise, Museu Antropológico e Museu Francisco Honório de Campos, se deu a partir da contextualização das instituições de endosso e guarda do estado de Goiás, divididas em dois grupos: universitárias e municipais. Apresenta-se a análise comparativa da política institucional de gestão museológica de dois museus, um universitário e outro municipal.
Keywords: memory institutions, museums, legislation, management of collections.
Descrição
111 f
SUMÁRIO
1 Introdução..................................................................................................................... 13
2 Legislação arqueológica: endosso institucional e a gestão de acervos............................ 17
2.1 Constituição Federal de 1988 e a Gestão dos Bens Arqueológicos: Responsabilidades do
IPHAN e do IBRAM, Conceitos de Museus e Instituições de Guarda e Pesquisa. ..........................18
2.2 Lei Federal 3.924/61: a indicação do destino dos materiais resgatados................................22
2.3 Portaria SPHAN 007/1988: indicação da instituição científica e a respectiva declaração de
endosso.........................................................................................................................................27
2.4 Portaria IPHAN 230: fortalecimento e criação de novas unidades museológicas.................31
2.5 Instrução Normativa 001/2015: responsabilidade pela conservação do acervo. ...................34
2.6 Portaria 196/2016: Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa e recomendações
quanto a gestão dos acervos...........................................................................................................38
3 Instituições de guarda e pesquisa do estado de Goiás .................................................... 42
3.1 Superintendência do IPHAN/GO e as Instituições de Guarda: breve contextualização ........43
3.2 Instituições universitárias...................................................................................................46
3.2.1 IGPA - Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia (PUC Goiás)........................47
3.2.2 Núcleo de Arqueologia da UEG.................................................................................49
3.2.3 Museu Antropológico da UFG ...................................................................................51
3.3 Museus Municipais............................................................................................................54
3.3.1 Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos, Jataí/GO .............................54
3.3.2 Museu Goiano Zoroastro Artiaga (SEDUCE/GO) ......................................................56
3.3.3 Museu Ângelo Rosa de Moura, Porangatu/GO ...........................................................60
4 Gestão Museológica: estudo de caso, Museu Antropológico da UFG e Museu Histórico de
Jataí. .................................................................................................................................... 63
4.1 Estrutura da Gestão e o Setor de Arqueologia nos Museus: Museu Antropológico e
Museu de Jataí .............................................................................................................................65
4.2 Missão Institucional...........................................................................................................70
4.3 Política de Aquisição: endosso institucional.......................................................................75
4.3.1 Política de endosso institucional do Museu Antropológico .........................................77
4.3.2 Política de Endosso Institucional do Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de
Campos...........................................................................................................................................79
4.4 Políticas de gestão dos acervos ..........................................................................................80
5 Considerações finais ..................................................................................................... 84
Referências.......................................................................................................................... 87
Anexo 1 ............................................................................................................................... 94
Anexo 2 ............................................................................................................................... 97
Anexo 3...................................................................................................................................105
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Legislação, Museus, Gestão de acervos
Citação
CERQUEIRA, Ádila Borges Figueira. Do passado para o futuro? Políticas de gestão de acervos arqueológicos nas instituições de guarda e pesquisa do estado de Goiás. 111 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2019.