"Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena

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dc.contributor.advisorBRANDÃO, Joseane Paiva Macedo
dc.contributor.authorSANTOS, Fabiana Lima dos
dc.contributor.otherMARTINS, Cristiane Maria Pires (Supervisor das práticas profissionais na unidade)
dc.contributor.roleBRANDÃO, Joseane Paiva Macedo (Presidente)
dc.contributor.roleTELLES, Mário Ferreira de Pragmácio (MESTRADO/IPHAN)
dc.contributor.roleSILVA, Daniel Roberto dos Reis (MESTRADO/IPHAN)
dc.contributor.roleCOSTA, Rodrigo Vieira - Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
dc.date.accessioned2026-01-19T18:01:41Z
dc.date.available2026-01-19T18:01:41Z
dc.date.issued2018
dc.date.submitted2018-10-03
dc.description166 f. SUMÁRIO RESUMO ...................................................................................................................................................................................................... 6 ABSTRACT ................................................................................................................................................................................................. 7 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................................... 10 Ayahuasca: “Quer saber da história? Usa para você saber!” ............................................................................................... 13 Metodologia ............................................................................................................................................................................................... 17 CAPÍTULO 1 – DROGAS: AYAHUASCA NÃO É CHAZINHO DAS CINCO ........................................................... 22 1.1 As políticas públicas sobre drogas no Brasil .......................................................................................................................... 22 1.2 O impacto da Lei de Drogas no cenário nacional ................................................................................................................. 34 1.3 Ayahuasca e o processo proibicionista no Brasil .................................................................................................................. 41 1.4 O proibicionismo dos usos indígenas da ayahuasca ............................................................................................................. 47 CAPÍTULO 2 – ARTICULAÇÕES JURÍDICO-ANTROPOLÓGICAS ............................................................................ 55 2.1 Encontros e desencontros entre Antropologia e Direito ..................................................................................................... 55 2.2 O que são inquéritos policiais? .................................................................................................................................................... 60 2.3 Inquéritos policiais selecionados................................................................................................................................................. 63 2.4 Inquéritos policiais através das “lentes da antropologia” ................................................................................................... 65 2.5 A invisibilidade indígena nos inquéritos .................................................................................................................................. 72 2.6 Direitos indígenas: o direito à diferença ................................................................................................................................... 80 CAPÍTULO 3 – PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DA AYAHUASCA ......................................................... 89 3.1 O pedido de Registro da ayahuasca ........................................................................................................................................... 89 3.2 Os embates durante a II Conferência Mundial da Ayahuasca .......................................................................................... 96 3.3 A política de patrimônio cultural ............................................................................................................................................. 104 CAPÍTULO 4 – A “INVENÇÃO” DA AYAHUASCA PELO OLHAR INDÍGENA ................................................ 111 4.1 Dando voz aos povos indígenas: a I Conferência Indígena da Ayahuasca ................................................................ 121 Cosmologia indígena ........................................................................................................................................................................... 124 Resgate cultural..................................................................................................................................................................................... 127 Falsos pajés ............................................................................................................................................................................................ 128 II Conferência Mundial da Ayahuasca ......................................................................................................................................... 129 Patrimonialização ................................................................................................................................................................................ 131 Criminalização do uso da ayahuasca indígena ......................................................................................................................... 135 Usos indevidos ....................................................................................................................................................................................... 138 Ayahuasca indígena: sua relação com as cantorias e com outras medicinas ................................................................. 143 Direitos indígenas ................................................................................................................................................................................ 149 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................................................... 153 REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................................................... 157
dc.description.abstractEsta dissertação tem por objetivo refletir a respeito da falta de proporcionalidade nas políticas públicas sobre drogas e sobre o processo de patrimonialização dos usos tradicionais indígenas da ayahuasca, psicoativo proscrito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para isso, serão analisados quatro processos que versam sobre o pedido de Registro da ayahuasca junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em especial, sob o aspecto do uso tradicional indígena dessa bebida, para destacar a importância estrutural deste tema frente à criminalização da circulação dessa bebida pelos indígenas. Conjuntamente, será analisado o andamento processual de oito inquéritos policiais de apreensões de ayahuasca no Acre, elaborados pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Acre, entre os anos de 2010 e 2014, que foram encaminhados às Varas Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsitos da Justiça Estadual do Acre, a fim de analisar a forma como são construídos os discursos das políticas públicas sobre drogas e suas respectivas instituições, diante do uso tradicional indígena da ayahuasca e outros usos (não ritualísticos e religiosos). Ademais, discutirei como as práticas tradicionais indígenas de usos da ayahuasca e, de forma subsidiária, outras práticas tradicionais — com exceção da ritualística religiosa — são criminalizadas no Brasil pela Lei de Drogas. Por fim, analisarei a perspectiva indígena acerca dos usos tradicionais da ayahuasca e do processo de patrimonialização desta referência cultural, a partir de falas realizadas em duas conferências: II Conferência Mundial da Ayahuasca (2016) e a I Conferência Indígena da Ayahuasca (2017).
dc.description.abstracten"Indian does not use drugs, he uses medicine": the criminalization of the circulation of indigenous ayahuasca Abstract: This dissertation aims to shed some light on the lack of proportionality of the public policies on drugs and on the process of patrimonialization of the traditional indigenous uses of ayahuasca, a psychoactive proscribed by the National Sanitary Vigilance Agency (ANVISA). In order to do so, we will analyze four processes related to the registration of ayahuasca within the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN), especially considering the traditional indigenous use of this beverage, in order to highlight the structural importance of this theme to the criminalization of the circulation of this drink by the Indians; and, concurrently, the procedural progress of eight police investigations of ayahuasca seizures in Acre written by Brazilian Federal Police, in the State of Acre, between 2010 and 2014, will be analyzed and forwarded to the Federal Courts of the Regional Court (TRF1) and the Acre State Court of Drugs and Transit Accidents, in order to analyze the way public drug policy discourses and their respective of the traditional indigenous use of ayahuasca and other uses — not religious ritual; In addition to that, I will discuss how indigenous traditional practices of ayahuasca use and, in a subsidiary way, other traditional practices — with the exception of religious ritualism - are criminalized in Brazil by the Drug Law. Finally, based on speeches given in two conferences, II World Conference of the Ayahuasca (2016) and the I Indigenous Conference of Ayahuasca (2017), I also analyze the indigenous perspective on the traditional uses of ayahuasca and the process of patrimonialization of this cultural reference. Keywords: Ayahuasca; Indigenous people; Psychoactive; Heritage.
dc.description.additionalUnidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no Acre
dc.identifier.citationSANTOS, Fabiana Lima dos. "Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena, 2018. 166 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2018.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1295
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherIphan
dc.publisher.countryBrasil
dc.publisher.initialsIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderSANTOS, Fabiana Lima dos
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectPatrimônio cultural
dc.subjectAyahuasca
dc.subjectPovos indígenas
dc.subjectPsicoativo
dc.subject.cnpqOUTROS
dc.thesis.degreeMestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural
dc.thesis.disciplinePreservação do Patrimônio Cultural
dc.title"Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena
dc.typeDissertação

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