"Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena
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Data
2018
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Editor
Iphan
Resumo
Esta dissertação tem por objetivo refletir a respeito da falta de proporcionalidade nas políticas públicas sobre drogas e sobre o processo de patrimonialização dos usos tradicionais indígenas da ayahuasca, psicoativo proscrito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Para isso, serão analisados quatro processos que versam sobre o pedido de Registro da ayahuasca junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em especial, sob o aspecto do uso tradicional indígena dessa bebida, para destacar a importância estrutural deste tema frente à criminalização da circulação dessa bebida pelos indígenas. Conjuntamente, será analisado o andamento processual de oito inquéritos policiais de apreensões de ayahuasca no Acre, elaborados pela Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Acre, entre os anos de 2010 e 2014, que foram encaminhados às Varas Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsitos da Justiça Estadual do Acre, a fim de analisar a forma como são construídos os discursos das políticas públicas sobre drogas e suas respectivas instituições, diante do uso tradicional indígena da ayahuasca e outros usos (não ritualísticos e religiosos). Ademais, discutirei como as práticas tradicionais indígenas de usos da ayahuasca e, de forma subsidiária, outras práticas tradicionais — com exceção da ritualística religiosa — são criminalizadas no Brasil pela Lei de Drogas. Por fim, analisarei a perspectiva indígena acerca dos usos tradicionais da ayahuasca e do processo de patrimonialização desta referência cultural, a partir de falas realizadas em duas conferências: II Conferência Mundial da Ayahuasca (2016) e a I Conferência Indígena da Ayahuasca (2017).
Descrição
166 f.
SUMÁRIO
RESUMO ...................................................................................................................................................................................................... 6
ABSTRACT ................................................................................................................................................................................................. 7
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................................................................... 10
Ayahuasca: “Quer saber da história? Usa para você saber!” ............................................................................................... 13
Metodologia ............................................................................................................................................................................................... 17
CAPÍTULO 1 – DROGAS: AYAHUASCA NÃO É CHAZINHO DAS CINCO ........................................................... 22
1.1 As políticas públicas sobre drogas no Brasil .......................................................................................................................... 22
1.2 O impacto da Lei de Drogas no cenário nacional ................................................................................................................. 34
1.3 Ayahuasca e o processo proibicionista no Brasil .................................................................................................................. 41
1.4 O proibicionismo dos usos indígenas da ayahuasca ............................................................................................................. 47
CAPÍTULO 2 – ARTICULAÇÕES JURÍDICO-ANTROPOLÓGICAS ............................................................................ 55
2.1 Encontros e desencontros entre Antropologia e Direito ..................................................................................................... 55
2.2 O que são inquéritos policiais? .................................................................................................................................................... 60
2.3 Inquéritos policiais selecionados................................................................................................................................................. 63
2.4 Inquéritos policiais através das “lentes da antropologia” ................................................................................................... 65
2.5 A invisibilidade indígena nos inquéritos .................................................................................................................................. 72
2.6 Direitos indígenas: o direito à diferença ................................................................................................................................... 80
CAPÍTULO 3 – PROCESSO DE PATRIMONIALIZAÇÃO DA AYAHUASCA ......................................................... 89
3.1 O pedido de Registro da ayahuasca ........................................................................................................................................... 89
3.2 Os embates durante a II Conferência Mundial da Ayahuasca .......................................................................................... 96
3.3 A política de patrimônio cultural ............................................................................................................................................. 104
CAPÍTULO 4 – A “INVENÇÃO” DA AYAHUASCA PELO OLHAR INDÍGENA ................................................ 111
4.1 Dando voz aos povos indígenas: a I Conferência Indígena da Ayahuasca ................................................................ 121
Cosmologia indígena ........................................................................................................................................................................... 124
Resgate cultural..................................................................................................................................................................................... 127
Falsos pajés ............................................................................................................................................................................................ 128
II Conferência Mundial da Ayahuasca ......................................................................................................................................... 129
Patrimonialização ................................................................................................................................................................................ 131
Criminalização do uso da ayahuasca indígena ......................................................................................................................... 135
Usos indevidos ....................................................................................................................................................................................... 138
Ayahuasca indígena: sua relação com as cantorias e com outras medicinas ................................................................. 143
Direitos indígenas ................................................................................................................................................................................ 149
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................................................................................... 153
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................................................... 157
Palavras-chave
Patrimônio cultural, Ayahuasca, Povos indígenas, Psicoativo
Citação
SANTOS, Fabiana Lima dos. "Índio não usa droga, ele usa medicina": a criminalização da circulação da ayahuasca indígena, 2018. 166 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2018.