Decreto n. 11.807, de 28 de novembro de 2023

dc.contributor.authorBrasíl. Presidência da República
dc.date.accessioned2024-09-06T13:19:34Z
dc.date.available2024-09-06T13:19:34Z
dc.date.issued2023-11-29
dc.description2 p. [p. 7-8]
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiaça.
dc.identifier.citationBRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023. Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remajeja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 226, p. 7-8, 29 nov. 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2023&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=325. Acesso em: 6 set. 2024.
dc.identifier.issn1677-7042
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/359
dc.item.destaqueNão
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasília
dc.publisherImprensa Nacional
dc.relationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.807-de-28-de-novembro-de-2023-526605726
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderImprensa Nacional
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectAlteração de decreto
dc.subjectEstrutura regimental
dc.subjectQuadro demonstrativo dos cargos
dc.subjectCargo em comissão
dc.subjectFunções de confiança
dc.subjectInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
dc.titleDecreto n. 11.807, de 28 de novembro de 2023
dc.typeDecreto

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