1. Institucional
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Esta coleção está voltada aos aspectos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com o objetivo de informar sobre a estrutura organizacional e competências.
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Submissões Recentes
Item Mapa estratégico do Iphan 2026-2030(Iphan, 2025) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil).Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2026-2030. Indica-se visão de futuro, propósitos, princípios, objetivos.Item Autorização e fiscalização de intervenções em bens imóveis tombados e áreas de entorno: manual de procedimentos(Iphan, 2025) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)O presente Manual trata dos procedimentos de fiscalização e de análise de intervenções em bens edificados tombados e áreas de entorno (estabelecidos, respectivamente, pelas Portarias Iphan nº 187/2010 e nº 420/2010). Destina-se a todos os servidores que desempenhem as variadas ações componentes dos fluxogramas de tais procedimentos, desde os agentes de fiscalização, as autoridades julgadoras, os servidores que analisam projetos de intervenção, os chefes e coordenadores de áreas técnicas e administrativas das Superintendências, os próprios Superintendentes (enquanto instâncias recursais e dirigentes máximos do Iphan nos estados), além dos Departamentos com atuações naqueles fluxos (como o Depam, em análises de minutas de termos de compromisso e de ajustamento de conduta e de recursos oferecidos em última instância, e o DPA, nos desdobramentos em casos de não-quitação de multas), além do Gabinete da Presidência do Instituto.Item Norma de preservação para o conjunto arquitetônico e urbanístico de Diamantina: portaria comentada e ilustrada(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Portaria de normatização do conjunto tombado de Diamantina (MG), com regras sobre como os proprietários (privado e poder público) devem agir para todo tipo de intervenção. Portaria Iphan nº 176, de 27 de junho de 2024Item Manual de procedimentos para fiscalização e autorização de intervenções no patrimônio edificado(Iphan, 2012) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); textos Sandra Correa; Antonio Miguel SousaO manual tem o objetivo de orientar técnicos do Iphan na fiscalização e análise de intervenções (reformas, restauração, sinalização, intervenções provisórias, etc) em imóveis tombados (Decreto 25/1937)Item Manual de procedimentos fiscalização de comércio e leilões de obras de artes e antiguidades Portaria IPHAN nº 80/2017(Iphan, 2019) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta o manual de fiscalização do comércio e leilões de obras de arte e antiguidades, de acordo com a Portaria Iphan 080/2017 que regulamenta os procedimentos para a fiscalização da atividade exercida por comerciantes e leiloeiros de bens culturais, bem como a imposição de sanções, os meios de defesa, o sistema recursal e a forma de cobrança dos débitos decorrentes de infrações.Item Guia tecnológico do DSpace da Biblioteca Digital do Iphan : o passo a passo para instalação, configuração e manutenção(Ibict, 2025) Costa, Mirele Carolina Souza Ferreira; Silveira, Lucas Ângelo; Macêdo, Diego José; Shintaku, Milton; Gomes, Rafael Fernandez (projeto gráfico); Neves, Diego Andrade (diagramador)O presente guia tecnológico tem por objetivo orientar os informáticos apresentando o passo a passo para instalação, configuração e manutenção do software livre DSpace, escolhido para implementação da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desenvolvido no âmbito do projeto de pesquisa firmado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e o Iphan. No guia, indica-se os requisitos do sistema, instalação do back-end e front-end, a confirguração e a manutenção, sendo ativação e desativação do back-end e front-end, scritp de rotina para manutenção, backup e restauração.Item Política de proteção de dados da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Ibict, 2025) Sousa, Rosilene Paiva Marinho de; Costa, Mirele Carolina Sousa Ferreira; Pinto, Elton Mártires; Shintaku, MiltonA presente política nasce do projeto de pesquisa entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a implementação da Biblioteca Digital do Iphan, informando sobre os princípíos adotados e direitos do usuário/titular de dados pessoais, os dados coletados, sobre dados de terceiros, finalidades para utilização de dados pessoais de usuário, dados de navegação e outros aspectos. A versão pode ser atualizada pela equipe do Iphan.Item Política de direitos autorais da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Ibict, 2025) Sousa, Rosilene Paiva Marinho de; Pinto, Elton Mártires; Shintaku, Milton; Gomes, Rafael Fernandez (projeto gráfico e diagramação)A presente Política de Direitos Autorais da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, foi desenvolvida no âmbito do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de Estudos para Implementação de Biblioteca Digital no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional", a partir do Termo de Execução Descentralizado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os objetivos da polítiva colaboram para: estabelecer diretrizes para o gerenciamento dos direitos autorais na Biblioteca Digital do Iphan, visando assegurar identificação, proteção, conservação, valorização e transmissão às gerações futuras do patrimônio cultural digital; viabilizar a preservação a longo prazo e acesso ao público; manter o equilibrio justo entre direitos legístimos dos criadores e detentores de direitos autirais e o insteresse público; possibilitar que bens digitais possam manter seu valor científico, cultural e probatório; p´romover a legalidade do armazenamento, disponibilização e disseminação da memória técnico-científica da instituição; evidenciar ao máximo o uso dos bens culturais para fins de pesquisa; manter a livre circulação de bens culturais digitais, e; fomentar uma gestão transparente da informação digital, visando fomentar o desenvolvimento da cultura e transparência na administração pública de modo a proporcionar amplo acesso à informação. São tópicos tratados na política a: identificação do autor/detentor e respectiva obra e condições de acesso e uso pelo usuário. Inclui como apêndice, o termo de transferência de direitos patrimoniais para depósito e disponibilização de produção intelectual para a Biblioteca Digital do Iphan.Item Política de acesso da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Ibict, 2025) Pereira, Fernando de Jesus; Pinto, Elton Mártires; Sousa, Rosilene Paiva Marinho de; Shintaku, MiltonA presente proposta de Política de Acesso é um projeto do projeto de pesquisa "Desenvolvimento de estudos para implementação de Biblioteca Digital no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional", estipulado na Meta 2 - Criação do Modelo de Biblioteca Digital para o Iphan. Nesta política, apresentam-se os objetivos gerais e específicos, conceitua o que é acesso, justifica a restrição de arquivos presentes na Biblioteca Digital do Iphan, informa o usuário o que ele pode acessar, cita-se a Lei de Acesso à Informação, indica recomendações referentes aos tipos de documentos e seus acessos, juntamente a possibilidade de aplicação de restrição de acesso a partir da espécie/tipo documental. Considerando que esta política é uma proposta, fica sujeita a adaptação, modificação e revisão pela equipe do Iphan e, no surgimento de uma Política de Acesso mais condizente a realidade do Iphan, deve-se criar uma nova versão deste registro, indicando esta como proposta.Item Política de acervo e desenvolvimento de coleções da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Ibict, 2025) Pereira, Fernando de Jesus; Pinto, Elton Mártires; Sousa, Rosilene Paiva Marinho de; Shintaku, MiltonA Política de Acervo e Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Digital do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, nasce do projeto de pesquisa firmado a partir de um Termo de Execução Descentralizado entre o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A presente política é uma proposta, a qual pode ser atualizada, revisada e modificada pela Rede de Bibliotecas do Iphan, a fim de adequar-se a realidade de trabalho do Iphan. Novas versão de registro deverão ser elaboradas a partir deste item, o qual será denominado de Versão Proposta.Item Relatório técnico referente às ações do grupo de trabalho desenvolvimento de coleções das Bibliotecas do Iphan(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Medeiros, Carolina Nascimento de; Jesus, Dayse Maisa Assunção Maciel de; Borges, Fatima Andrade Campos; Nascimento, Juliane Nunes do; Carvalho, Lucas Lima; Oliveira, Maria Dirce Pereira de; Lopes, Natalia Cavalcante BadegaEste documento trata das ações executadas no âmbito do Grupo de Trabalho – Desenvolvimento de coleções, instituído pela Portaria Iphan nº 28, de 13 de julho de 2021, com o objetivo de definir diretrizes para o processo de formação e desenvolvimento de coleções na rede de bibliotecas do Iphan. Este relatório técnico abordará ações, objetivos, metodologia e recomendações adotadas e indicadas pelo Grupo de Trabalho – Desenvolvimento de coleções por meio de leituras, análises e diálogos estabelecidos entre os membros e outros bibliotecários do Iphan. Enfoca os objetivos do grupo de trabalho, os quais são: realizar o diagnóstico das bibliotecas da rede de bibliotecas do Iphan, com enfoque em serviços prestados, suporte e cobertura das áreas temáticas e apontar diretrizes acerca da seleção, aquisição, avaliação, conservação e desbastamento dos acervos bibliográficos e materiais especiais.Item Manual de catalogação: Rede de Bibliotecas do Iphan(Iphan, 2024) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil); Gonçalves, Elisabete Rodrigues; Souza, Luciana Lacerda de; Guimarães, Ana Patrícia; Abreu, Denise Coimbra; Aniz, Karen Ambrósio de Arruda; Souza, Odilé Maria Morais Viana deO Grupo de Trabalho de Catalogação da Rede de Bibliotecas do Iphan, ora denominado GTCATALOGAÇÃO, instituído pela Portaria GAB-Iphan/Iphan nº 28, de 13 de julho de 2021, apresenta este Manual de Catalogação como resultado de seu trabalho conjunto. O Manual de Catalogação tem como objetivo o estabelecimento de padrões para a catalogação e unificação dos registros da Rede de Bibliotecas do Iphan, utilizando o sistema Pergamum. O Manual apresenta, ainda, exemplos substanciosos de vários tipos de materiais que podem corroborar as atividades dos catalogadores da Rede e a padronização do Catálogo.Item Carta de Olinda: documento final do I Seminário de Avaliação e Planejamento das Casas do Patrimônio - 27 de novembro a 01 de dezembro de 2009 Casa do Patrimônio da Chapada do Araripe, Nova Olinda (CE)(Iphan, 2009) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IphanOs participantes do seminário - realizado em 2009, na Fundação Casa Grande/Casa do Patrimônio, em Nova Olinda (CE) - elaboraram o documento final do encontro que documento representa a culminância de um conjunto de investimentos feitos pela área de Promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro, do Iphan, desde 2000. O objetivo é estruturar e consolidar um campo de trabalho para as ações educativas voltadas para o conhecimento e a preservação do patrimônio cultural brasileiro.Item Programa de Gestão Documental do IPHAN(Iphan/Copedoc, 2008) Lima, Francisca Helena Barbosa (Organização); Pope, Zulmira Canário (Organização)O livro aborda a gestão arquivística no Iphan, com o histórico da instituição e os mecanismos utilizados para a organização do arquivo, especificamente o Arquivo Central do Iphan/seção Rio de Janeiro.Item Resolução CFB n. 240, de 30 de junho de 2021(Imprensa Nacional, 2021-07-08) Conselho Federal de Biblioteconomia (Brasil)Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.Item Planejamento estratégico 2021-2024(IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2021-2024, os objetivos estratégicos, juntamente com os indicadores e as metas.Item Mapa estratégico do Iphan 2021-2024(IPHAN, 2021) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Apresenta-se o Mapa Estratégico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de 2021-2024. Indica-se a missão, visão de 2024 e valores; contribuição para a sociedade e os beneficiários; os processos internos, pesspas e tecnologia.Item Decreto n. 11.807, de 28 de novembro de 2023(Imprensa Nacional, 2023-11-29) Brasíl. Presidência da RepúblicaAltera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiaça.Item Manual básico de identidade visual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2014-10-21) Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional; Burton, Victor; Elizabeth, Grace (coord.); Fontana, Eloisa PaolaManual de identidade visual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com apresentação da marca do instituto e sua utilização.