Decreto n. 11.807, de 28 de novembro de 2023
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Data
2023-11-29
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Editor
Imprensa Nacional
Resumo
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiaça.
Descrição
2 p. [p. 7-8]
Palavras-chave
Alteração de decreto, Estrutura regimental, Quadro demonstrativo dos cargos, Cargo em comissão, Funções de confiança, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)
Citação
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023. Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, e remajeja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 226, p. 7-8, 29 nov. 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/11/2023&jornal=515&pagina=7&totalArquivos=325. Acesso em: 6 set. 2024.