Portaria IPHAN nÂș 444/2016

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dc.contributor.authorInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan)
dc.date.accessioned2026-01-05T16:11:25Z
dc.date.available2026-01-05T16:11:25Z
dc.date.issued2016-10-28
dc.description7 folhas DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016> Processo SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5623475
dc.description.abstractDispÔe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do PatrimÎnio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.
dc.description.additionalProcesso SEI nÂș 01450.007590/2024-41: 5623475
dc.identifier.citationInstituto do PatrimĂŽnio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN nÂș 444/2016. DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo: seção 1, BrasĂ­lia, n., 208, p. 15- 22, 28 de out. de 2016. DisponĂ­vel em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016> Acesso em: 05 de jan. de 2026.
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1210
dc.language.isopt_BR
dc.locationBrasĂ­lia
dc.publisherIphan
dc.rightshttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2
dc.rights.holderIphan
dc.rights.licensehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectLegislação
dc.subjectSerra do Curral
dc.subjectBelo Horizonte (MG)
dc.subjectNova Lima (MG)
dc.subjectTombamento
dc.subjectNormatização
dc.titlePortaria IPHAN nÂș 444/2016
dc.typePortaria

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