Portaria IPHAN nº 444/2016
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Data
2016-10-28
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Editor
Iphan
Resumo
Dispõe sobre a descrição da poligonal de tombamento e o estabelecimento da poligonal de entorno do Conjunto paisagístico do pico e da parte mais alcantilada da Serra do Curral, situada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, Bem objeto de tombamento federal pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN.
Descrição
7 folhas
Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016>
Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5623475
Palavras-chave
Legislação, Serra do Curral, Belo Horizonte (MG), Nova Lima (MG), Tombamento, Normatização
Citação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria IPHAN nº 444/2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 208, p. 15- 22, 28 de out. de 2016. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=15&data=28/10/2016> Acesso em: 05 de jan. de 2026.